A assessoria Patrimonial e sucessória trata das possibilidades existentes para um processo de transmissão de bens aos herdeiros de forma inteligente, com o menor custo e maior velocidade possível. A situação familiar do cliente é estudada minuciosamente e são sugeridas alternativas para a melhor condução da administração do seu patrimônio, inclusive no que tange à sua sucessão.
Construindo um futuro
sólido, justo e seguro.
O inventário é o processo pelo qual se faz todo o levantamento patrimonial de uma pessoa após seu falecimento. Através deste processo, todo o patrimônio é enumerado, avaliado e dividido entre os herdeiros.
O principal tributo incidente sobre o inventário é o ITCMD, conhecido em algumas regiões do Brasil como ITD. Trata-se de um imposto Estadual e sua alíquota varia de região para região. Hoje, a legislação permite uma cobrança máxima de 8% sobre o patrimônio. Alguns estados trabalham com 4%. Já tramita no Congresso Nacional, discussões para elevar a alíquota de imposto, uma vez que países desenvolvidos como EUA e França chegam a cobrar alíquotas de até 40% sobre o patrimônio. Existe muito espaço para o fisco aumentar a arrecadação através desse imposto.
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Um processo de inventário pode se estender. Naturalmente, caso flua com total tranquilidade, terá um tempo mínimo de 1 ano. Em caso de litígio, desacordos ou questionamentos judiciais, o mesmo processo pode se estender ao longo de vários anos.
O sentimento de injustiça pode aparecer entre os entes envolvidos. Dessa forma, além do tempo do processo se alongar, o sentimento de frustração com o falecido pode vir à tona, e brigas familiares podem acontecer. Não seria mais inteligente deixar tudo resolvido, em vida?
Existem inúmeras ferramentas que nos ajudam no propósito de mitigar os impactos do inventário nas famílias. Obviamente, cada caso precisa ser avaliado de forma independente e individualizada, pois não existe solução padrão para problemas distintos. Entre as ferramentas mais conhecidas, podemos destacar as seguintes:
O testamento é a ferramenta mais conhecida, e menos eficaz no processo de sucessão. Isso porque ele não evita o inventário. Pelo contrário. O testamento obriga que o processo de inventário seja executado, judicial ou extrajudicial, com sua burocracia, elevados custos e morosidade. Favorecem a diminuição do patrimônio além de também favorecer as desavenças familiares.
Resolve o problema dos trâmites burocráticos e o custo é suportado pelo dono do patrimônio. Porém, não evita o pagamento de ITCMD. Dessa forma, trata-se de uma solução incompleta.
O seguro de vida é uma ferramenta que não evita o inventário. Entretanto, se bem-feito, deixa um volume financeiro capaz de pagá-lo, sem onerar os herdeiros. Precisa ser muito bem dimensionado, pois fatores como idade e saúde do contratante interferem diretamente no preço. Pode se tornar uma ferramenta cara, ou até mesmo ser negado o produto dependendo da saúde do proponente.
Os saldos acumulados em previdência privada não passam por inventário. Trata-se de uma excelente opção de planejamento sucessório, uma vez que os beneficiários recebem os valores com velocidade e não tem o ônus de todo processo do inventário. Porém, trata-se de uma solução limitada, pois só alcança os bens financeiros, deixando descoberto bens físicos como imóveis e carros.
Sem dúvida, a solução mais completa e inteligente da atualidade, pois resolve o problema do inventário em vida. Precisa ser muito bem executada, a fim de evitar questionamentos jurídicos no futuro.
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Nosso Escritório:
Av. Rep. Argentina, 1228 – Sala 908
Água Verde – Curitiba / PR
80620-010
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